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Introdução |
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O aspecto mais simples da uma rede de autoridade que
é a política, de ordem, de considerações e de prestígio, na qual os
homens estão emaranhados é o lado físico. Todas as sociedades
animais apresentam hierarquias em geral baseadas sobre distinções
físicas.
Nas sociedades humanas aparece de início a hierarquia
sexual. Homens e mulheres nunca tiveram os mesmos direitos, quer
civis, quer políticos. A extrema sujeição na qual as mulheres eram
mantidas resultava de condições demográficas tradicionais, a saber:
a mortalidade infantil era alta. Era absolutamente necessário
mantê-las no seu papel de procriadoras, sob pena da extinção do
género humano. (1)
Todavia, não parece que as civilizações, mesmo as
arcaicas, tenham totalmente negado toda a competência política às
mulheres. Curiosamente, foram os regimes monárquicos que, por força
do direito dinástico, alçaram as mulheres à autoridade suprema. É
digno de nota que os reinos femininos, em geral pelo bom senso das
mulheres, foram grandes reinos. Semíramis, Isabel a Católica, Isabel
I, Catarina, a Grande, Maria Teresa da Áustria, Vitória foram
grandes chefes de Estado.
Pelo temperamento e pela lógica que lhes é peculiar,
as mulheres não podem admitir ou compreender a guerra e a violência.
Confirma-o o facto de que, quando as nações estão à beira da guerra,
as mulheres são afastadas do poder.
Se se quiser que as mulheres participem, enquanto tal,
da condução do Estado, será necessário deixar de considerar os seus
votos e opiniões como subprodutos do comportamento masculino.
As mulheres representam mais de metade do género
humano. A sua representação política adequada requereria que lhes
fosse reservada a metade, pelo menos, dos assentos parlamentares e
governamentais.
Nos países subdesenvolvidos, cujo traço comum é hoje
o aumento demográfico galopante, a sujeição da mulher torna
impossível qualquer melhoria. Ela é mantida na antiga servidão,
submetida ao casamento precoce, a partos repetidos, ao
envelhecimento rápido. O preço dessa ingénua supremacia masculina é
pago mediante uma crescente miséria para todos.
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Para além dos números |
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As mulheres de todo o mundo em qualquer nível socio-político
encontram-se sub-representadas nos parlamentos e longe dos lugares
chave de decisão. Enquanto o campo político tem características
próprias de cada país, um ponto mantém-se comum a todos: é
inacessível e inadequado à participação feminina. As mulheres que
querem entrar para a política encontram um ambiente político,
público, cultural e social pouco favorável e por vezes até hostil.
Mesmo com um olhar superficial sobre as composições
políticas em qualquer região fornece a evidência de que as mulheres
têm de enfrentar numerosos obstáculos para articularem e criarem os
seus interesses.
Quais são os obstáculos que as mulheres enfrentam
para entrarem no parlamento? Como podem lidar as mulheres com estes
problemas?
Com este trabalho, eu dou um passo em frente para
aumentar a representatividade parlamentar efectiva das mulheres, não
só pela autoconsciencialização como identificando os problemas
comuns que a mulher enfrenta.
Podemos categorizar os problemas em três áreas:
políticos, socioeconómicos, ideológicos e psicossociológicos (ou
socio culturais).
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Obstáculos Políticos |
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O homem domina a arena política; o homem formula as
regras do jogo político; o homem define o padrão de evolução. A
existência deste modelo de predominância masculina, a mulher rejeita
a política ou rejeita o modelo de política masculino.
À medida que nos aproximamos do final do século XX,
cerca de 95 por cento dos países de todo mundo garantiram às
mulheres dois direitos democráticos fundamentais: o direito de voto
e o direito de se candidatarem a lugares governamentais. A Nova
Zelândia foi o primeiro país a dar direito de voto às mulheres, em
1893; e a Finlândia foi o primeiro a adoptar estes dois direitos
democráticos, em 1906. Há ainda alguns países que nega às mulheres
ambos direitos, de voto e de candidatura (Kuwait, Emiratos Árabes
Unidos).
Teoricamente, o direito de candidatura, de se
candidatar e de ser eleita, está inerente ao direito de voto. A
realidade, no entanto, mostra-nos que a mulher continua condicionada,
principalmente porque os candidatos são homens.
Isto é uma realidade, não só para democracias
parciais ou em desenvolvimento, mas também para democracias
estabelecidas. O baixo nível de representação feminina em alguns
países europeus(2) deve ser considerada como uma violação
dos direitos democráticos fundamentais e, como tal, dos direitos
humanos. Esta desequilibrada taxa de representação nos corpos
dirigentes significa que a representação feminina, mais do que ser
uma disfunção de democratização, é uma forma de preservar o estatuto
masculino.
Na maior parte dos países as dificuldades existem,
quer por virtude das leis não serem seguidas ou por nem sequer
existirem leis. A lei argentina das cotas, por exemplo, requer que
todos os partidos nomeiem pelo menos 30 por cento de mulheres para
posições eleitorais ou para candidatas das suas listas. Sem esta lei
o número de mulheres no parlamento não iria aumentar, não se poderia
esperar que os partidos tomassem a iniciativa por si próprios. Outro
caso a considerar são as eleições na Irlanda em 1997.
Pesquisas indicam que as estruturas políticas, mais
do que os factores sociais, desempenham um papel importante para o
recrutamento das mulheres no parlamento. O sistema de eleição
baseado na representatividade proporcional, por exemplo, tem eleito
três ou quatro vezes mais mulheres em países com políticas culturais
semelhantes (exemplos: Alemanha e Autrália).
Ver
tabela 1:
As mulheres no Parlamento
Generalizações como estas validam até agora
as semelhanças culturais, o mesmo nível de desenvolvimento social e
económico entre os países. Na Rússia, por exemplo, esta
generalização é inaplicável pela falta de cultura política,
nomeadamente de grande número de partidos ou blocos, as suas
estruturas subdesenvolvidas, a falta de autoconfiança que muitas
mulheres enfrentam e a ignorância dos interesses das mulheres por
parte dos partidos políticos. Uma política de voto positivista, a
capacidade para fazer escolhas e tomar decisões coerentes quando se
exerce o direito de voto, que não é apenas dependente do grau de
instrução, desempenham um papel significante, tal como irá melhorar
a situação.
Entre os obstáculos políticos que a mulher enfrenta,
os pontos seguintes são proeminentes:
·
A preponderância de um “modelo
masculino” de política;
·
A falta de apoio partidário, tal como o
limitado apoio financeiro para candidatura femininas; acesso
limitado a federações políticas;
·
A falta de contacto e cooperação com
outras organizações, tais como sindicatos e associações femininas;
·
A inexistência de educação e treino
para desenvolvimento das competências femininas de liderança em
geral, e a orientação de jovens mulheres para uma futura vida
política em particular;
·
A natureza do sistema eleitoral, que
pode ou não ser favorável às candidatas.
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Modelo Masculino da
Política |
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O homem domina a arena política; o homem formula as
regras do jogo político; o homem define o padrão de evolução. Para
além disto, a vida política está organizada de acordo com as normas
e valores masculinos e, em alguns casos, com o estilo de vida
masculino. Por exemplo, o modelo político é baseado na ideia de
“perder ou ganhar”, competição e confronto, mais do que no respeito
mútuo, colaboração e consenso.
(3) Este ambiente é estranho para a
mulher, tanto à sua natureza como às suas experiências. A existência
desta predominância do modelo masculino leva as mulheres a
rejeitarem a política. Mesmo quando a mulher participa na política,
tem tendência a fazê-lo em número reduzido.
"The most interesting aspect of
the Swedish Parliament is not that we have 45 per cent
representation of women, but that a majority of women and men bring
relevant social experience to the business of parliament. This is
what makes the difference. Men bring with them experience of real
life issues, of raising children, of running a home. They have broad
perspectives and greater understanding. And women are allowed to be
what we are, and to act according to our own unique personality.
Neither men nor women have to conform to a traditional role. Women
do not have to behave like men to have power; men do not have to
behave like women to be allowed to care for their children. When
this pattern becomes the norm then we will see real change."
Birgitta
Dahl, Discurso no Parlamento, Suécia
As diferenças entre o homem e a mulher também é
visível no que respeita aos conteúdos e às prioridades das decisões
políticas, que são determinadas por interesses, backgrounds e
dominância no mundo laboral. As mulheres tendem a dar prioridade às
preocupações sociais, tais como segurança social, saúde nacional e
problemas infantis.
A dominância masculina no mundo do trabalho é
reflectida na agenda parlamentar, que é geralmente caracterizada
pela ausência de estruturas de suporte para mães trabalhadoras em
geral, e para as mulheres deputadas em particular. Além disso, têm
de cumprir o seu papel de mães, esposas, irmãs e avós. Neste momento,
a agenda parlamentar não está preparada para ter em consideração
estes vários encargos que a mulher carrega. Muitas deputadas lutam
para equilibrar a vida familiar com as exigências do trabalho que
geralmente envolve horas tardias, viajar e poucas facilidades.
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Falta de Apoio Partidário |
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As mulheres desempenham um papel importante na
mobilização e campanha do seu partido, no entanto raramente ocupam
lugares de chefia nestas estruturas. De facto, menos de 11 por cento
dos líderes partidários mundiais são mulheres.
No entanto, os partidos possuem recursos para
conduzir campanha eleitorais e as mulheres não beneficiam desses
recursos. Por exemplo, os partidos não fornecem apoio financeiro
suficiente para mulheres candidatas.
A selecção e a nomeação dos partidos políticos é
baseado contra as mulheres, nas quais as “características masculinas”
são enfatizadas e geralmente tornam-se um critério de selecção dos
candidatos. Uma atmosfera de “old boys club” e a inibição de
selecção de mulheres inclina-se a não integrar nos partidos
políticos. Isto resulta na insuficiente percentagem de mulheres na
política, provocada pelos que asseguram dinheiro para as campanhas
políticas, sem serem sequer escolhidas para se candidatarem. De
facto, as mulheres são geralmente postas na lista candidata de forma
a não serem escolhidas pela insuficiência de votos do seu partido.
Este método é usado como um isco para o eleitorado. A participação
feminina é mais representativa quando são estabelecidas cotas para
tal. Na Suécia por exemplo, a cota de 40.6% para as mulheres
resultou numa ocupação efectiva de 40.4% dos lugares do parlamento.
Ver Tabela 2:
Mulheres Presidentes ou com Voz Activa no Parlamento
"It is very difficult for a
woman to make up her mind to enter politics. Once she makes up her
own mind, then she has to prepare her husband, and her children, and
her family. Once she has overcome all these obstacles and applies
for the ticket, then the male aspirants against whom she is applying
make up all sorts of stories about her. And after all this, when her
name goes to the party bosses, they do not select her name because
they fear losing that seat."
Sushma
Swaraj, deputada da Índia
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Organizações
Femininas |
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Durante as últimas décadas a representação feminina
no parlamento nas “velhas” democracias tem aumentado. Uma das razões
críticas para este aumento é o impacto das organizações femininas
dentro e fora dos partidos políticos. As organizações estavam alerta
para o efeito das eleições pluralistas nas candidaturas femininas.
Trabalham com instituições políticas e governamentais para assegurar
mudanças eleitorais, para facilitar a nomeação e eleição das
mulheres. Esta estratégia resultou num aumenta da representação
feminina e da mudança da legislação.
"As women parliamentarians, we
need to share our experiences. This in itself will inspire women. We
will not feel that we are alone in this game, and other women will
not feel isolated from the process. At every opportunity, at every
forum, each and every time we must share information, ideas,
knowledge. We must make sure that women are the most informed people
within society."
Margaret Dongo, deputada do Zimbabwe
No entanto, nas democracias parciais ou mais recentes
há um contacto de uma cooperação limitada entre as mulheres ligadas
à política e as organizações femininas. Além disso, os movimentos e
os grupos femininos, nestas partes do mundo, ou tendem a manter
distância das deputadas ou investem em canais de comunicação
organizados e no lobbying, em assuntos relacionados com a promoção
das mulheres em lugares de decisão. Neste casos ou se consegue uma
aproximação dos potenciais beneficiados destas redes funcionais, ou
existe ausência de recursos para investir em tais contactos.
O governo pode ainda declarar o seu compromisso com
mudanças de formas democráticas, é, mesmo assim, irreal esperar-se
que o governo assegure por si próprio os direitos das mulheres em
todas as esferas da sociedade. A sociedade civil em geral, incluindo
as organizações não governamentais e os grupos femininos, têm de
desempenhar um papel no desenvolvimento da representatividade
feminina. Para atingir a igualdade na vida política é necessário
garantir que o compromisso com a equatitividade esteja presente na
legislação e na política nacional. As iniciativas positivas são uma
ferramenta importante para manter, pelo menos, 30 por cento de
mulheres no nível decisório.
As mulheres têm de reflectir sobre os seus objectivos,
estratégias e tácticas. Da mesma forma, é importante apoiar as
mulheres que já se encontram presentes no parlamento para que estas
possam cumprir as suas promessas e para as dotar das ferramentas e
as estratégias necessárias para assegurar os interesses da mulher e
para estes serem postos em debate e discussão no parlamento. Para
motivar a participação feminina na política é necessário estender o
grau de envolvimento aos meios rurais e aos movimentos femininos
entre os corpos dirigentes locais. Isto constitui igualmente um
importante passo em frente para a construção da confiança e uma
facilidade para a troca de experiências.
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Educação e
Instrução |
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"It’s
very difficult for women to talk, to argue, to press for their
concerns. How can we encourage women to talk and to express
themselves? Maybe the woman in the hut has a lot to say, but we have
to encourage her to talk – not about politics, but about her
problems, her life, issues that concern her. The answer is
education. Education has led many women in my society to join
political parties or participate in political activities. Education
is the most important channel for encouraging women to speak out."
Rawya Shawa, deputada da Palestina
Expandir os interesses das mulheres que são
qualificadas para o recrutamento na carreira política é também
necessário. Isto pode ser conseguido dando às mulheres acesso ,
desde uma idade precoce, a trabalho que conduza à liderança política,
tal como instrução especial baseada em noções de cidadania ou
organizações envolventes. A compreensão das preocupações das
mulheres, anti segregação baseada no sexo, qualidades políticas e
trabalho de equipa são importantes para o processo de formação para
a carreira política da mulher. Para esse fim, a liderança feminina
escolar desempenha um papel importante, uma vez que se trata de um
local privilegiado para se estabelecerem contactos com grupos
femininos e mulheres que se ocupam da política; e, muito
regularmente, são os locais onde as mulheres são preparadas e
encorajadas para uma carreira política. Uma atenção especial deve
ser dada ao envolvimento das jovens na participação política.
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O
Sistema Eleitoral |
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O tipo de sistema
eleitoral que o país adopta tem papel importante na representação
política das mulheres, principalmente no mundo em desenvolvimento. A
generalidade argumenta que os sistemas de representação proporcional
são mais adequados que os sistemas maioritários para o aumento da
representação feminina.
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Obstáculos Socio-Económicos |
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A crise económica nos países com as chamadas
“democracias em desenvolvimento” intensifica o risco da pobreza
feminina, que tal como o desemprego tem tendência a afectar mais
directamente a camada feminina.
As condições socio económicas têm também uma certa
importância no recrutamento de mulheres para a política, tanto nas
democracias estabelecidas como nas em desenvolvimento. O estatuto
social e económico da mulher na sociedade tem uma influência directa
na sua participação nas instituições políticas. Por exemplo, os
pesquisadores apontam para uma correlação entre a formação de
legislação feminina e a proporção de mulheres que trabalham fora de
casa, tal como com a percentagem de mulheres licenciadas ou com uma
educação de nível superior. As condições socio-económicas ocupam o
segundo lugar na representatividade feminina na política.
Os obstáculos socio-económicos que interferem na
participação feminina no parlamento podem ser classificadas como as
seguintes:
·
Pobreza e desemprego;
·
Falta de recursos adequados de
financiamento;
·
Analfabetismo e acesso limitado à
educação e à escolha profissional;
·
A ocupação dupla das tarefas domésticas
e das obrogações profissionais.
"The two most overwhelming
obstacles for women in entering parliament are lack of constituents
and lack of financial resources. Women move from their father’s home
to their husband’s home to their in-laws home. They are like
refugees. They have no base from which to develop contacts with the
people or to build knowledge and experience about the issues.
Furthermore, they have no money of their own; the money belongs to
their fathers, their husbands or their in-laws. Given the rising
cost of running an effective campaign, this poses another serious
hurdle for women in the developing world."
Razia
Faiz, professora e deputada, Bangladesh
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Pobreza e Desemprego |
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As mulheres asseguram 31 por cento da força de
trabalho industrial nos países desenvolvidos e 46.7 por cento da
economia global. Muito do lucro industrial conseguido por mulheres,
desde os anos 60, está agora em riscos de erosão, que parece ser o
resultado da restruturação económica doméstica e global. Há uma
evidente regressão na força de trabalho feminina: pela primeira vez
em mais de 25 anos, os anos 90 desceram as percentagens de
participação feminina na vida laboral activa. Isto deve-se ao facto
de as mulheres serem pagas menos 10 a 30 por cento que os homens em
tarefas semelhantes. Torna-se menos rentável exercer uma actividade
no mundo laboral do que se ocupar somente das tarefas domésticas.
As mulheres são grandes impulsionadoras da economia
nacional, tanto com o trabalho pago como com o gratuito. Dentro do
trabalho não remunerado, as mulheres do meio rural são um eleitorado
que não deve ser subestimado. No entanto, a importância biológica e
social da mulher e a sua interferência em todas as esferas da vida
não é muitas vezes reconhecida. Diminuir a pobreza irá ter um
impacto positivo na participação feminina no processo democrático. O
poder económico, juntamente com a educação e o acesso à informação
irão restringir os limites das donas de casa para uma participação
na política e nas eleições.
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Vida Dupla |
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Na maior parte dos países a mulher carrega uma
desproporção da divisão dos trabalhos domésticos. A participação
feminina na política é mais restringida pela pobreza, falta de
instrução e ao acesso à informação. Tem de ser reconhecida a
dificuldade das mulheres em participar na vida política, quando as
suas principais preocupações se prendem com a sobrevivência e não
têm outra escolha senão despender grande parte do seu tempo a
satisfazer as necessidades básicas da família. Além disso, algumas
mulheres têm um emprego a tempo inteiro como esposas e mães que tem
de ser coordenado com uma carreira a tempo inteiro (por exemplo,
professoras, advogadas ou médicas). Ser deputada do parlamento,
nestas condições, pode ser considerado um terceiro emprego a tempo
inteiro.
"Women believe that entering
parliament means choosing between a private life or a public life.
This is not the case. Instead, women should view their life as a
continuum. They should decide what they want to achieve in life and
prioritize these goals in chronological order. There is a certain
right time to achieve each of these goals, whether it is becoming a
wife, mother, professional or a parliamentarian. Life is long and
women can achieve many things."
Anna
Balletbo, deputada Espanhola
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Obstáculos Psico-Ideológicos |
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Quando uma mulher entra na política ela não deixa de
ser mulher. È quando a feminilidade deve ter prioridade, uma vez que
tem um potencial criativo e uma força intelectual específica.
Os obstáculos psicológicos e ideológicos que as
mulheres enfrentam para entrarem no parlamento incluem o seguinte:
·
Padrões ideológicos e culturais
baseados no sexo, assim como papeis pré determinados destinados ao
homem e à mulher;
·
A falta de confiança feminina para
impor as suas ideias;
·
A percepção da mulher de que a política
é um “jogo sujo”;
·
A forma como as mulheres são
retractadas nos mass media.
"Women have tried to enter
politics trying to look like men. This will not work. We have to
bring our differences, our emotions, our way of seeing things, even
our tears to the process."
Anna Tibaijuka, Professora, Tanzânia
Em muitos países, a tradição continua a enfatizar, e
muitas vezes a ditar, o papel das mulheres como mães e donas de
casa. Um forte sistema de valores patriarcal e que favorece a
segregação por sexo, geralmente denominado de “tradição de valores
culturais”, milita contra o avanço, progresso e participação da
mulher em qualquer processo político. As sociedades por todo o mundo
são denominadas pela ideologia do “lugar da mulher”. De acordo com
esta percepção, a mulher devia apenas desempenhar o papel de “mãe
trabalhadora”, que é geralmente mal pago e apolítico. Para mais, em
algumas sociedades, o homem ainda diz à mulher em quem votar.
Este é o ambiente que muitas mulheres enfrentam como
imagem colectiva de uma mulher tradicional, onde os interesses
políticos não dominam. A imagem de uma mulher líder requer que ela
seja assexual no seu discurso e nas suas maneiras, alguém que não
seja caracterizado como mulher e sem características do seu sexo.
Geralmente é suposto ser inaceitável, ou até vergonhoso na
consciência colectiva, para a mulher ser aberta em relação à sua
natureza feminina. De facto, quanto mais fiável e corajosa uma
mulher é, mais corresponde às regras indeclaradas do “jogo masculino”.
È por isso que as mulheres na política em geral, e as deputadas em
particular, têm de ultrapassar esta dificuldade para se sentirem
confortáveis no campo político, como se pensassem estar num local ao
qual não pertencem, comportando-se de forma artificial para elas.
Muitas vezes as mulheres interiorizam estas ideias e
acabam por se sentirem culpadas por não corresponderem a esta imagem
quase impossível. Este sentimento de culpa é extremamente maléfico
para a sua própria feminilidade ou fazendo sentir que precisa de
trair essa qualidade feminina, quando a mulher deveria ter orgulho
dela. Até se reconciliarem (ou entrarem em acordo) com certas
imagens colectivas, os estereótipos dominantes e com a sua natureza
feminina, a sua vida será difícil e complicará que estas satisfaçam
as expectativas do eleitorado. A mulher deve ser preparada para o
facto de quando se tornar política, ela não deixa de ser mulher. É a
sua feminilidade que deve ter prioridade, uma vez que oferece uma
potencial criatividade diferente e uma força intelectual. A
habilidade para tomar decisões e as implementar não é sexualmente
distinta, mas comum ao ser humano; noutras palavras, um homem no
poder é natural, uma mulher no poder é também natural, ou pelo menos
deveria ser.
"Women don’t have the right to
cry; it’s only the privilege of men. A male MP, even a minister, can
cry. It’s normal. It’s not being emotional, it’s being intelligent.
But women don’t have the right to be weak, to cry, to show our
emotions – because we live in a time when to be in politics, we have
to behave more like a man."
Rawya
Shawa, deputada na Palestina
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Falta
de Confiança |
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A falta de confiança em si próprias é uma das
principais razões para a subrepresentação feminina em instituições
políticas, incluindo parlamentos, governo e partidos políticos. Com
confiança e determinação as mulheres poderão atingir o nível
superior do processo político. É por isso que as mulheres têm de
acreditar em si próprias e têm de deixar a percepção que os homens
têm de ser seus líderes. As mulheres são “iguais” e têm o mesmo
potencial que os homens, mas só elas podem lutar pelos seus direitos.
As mulheres são boas militantes, organizadas e mobilizadoras, mas
raramente reclamam postos parlamentares. Uma certa cultura
melindrosa de contestar eleições e participar na vida política.
"Once
we’re in parliament, we should not give the impression that we are
very special, gifted women, especially created by God to serve as
special preachers. No, we should tell other women that you are just
like us, and you can also reach parliament, with some struggle, with
some education, with some talent."
Sushma
Swaraj, deputada da Índia
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A percepção "Suja" da
Política |
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Em alguns países, a mulher compreende a política como
um “jogo sujo”. Isto intimada a habilidade das mulheres no seu
confronto com o processo política. De facto, tal percepção é
universal. Infelizmente, esta percepção reflecte a realidade de
muitos países e, para além das razões desta diferença, há algumas
tendências comuns.(4)
As bases da corrupção passiva pode ser explicada pela
troca entre vantagens e benefícios do mercado público (por exemplo
legislação e aprovação de orçamentos) e do mercado económico (por
exemplo fundos, votos, empregos), o que traz ganhos financeiros
fugindo a concursos públicos e a condições manipuladoras. Para além
disso, um aumento significativo no custo das campanhas eleitorais
tornou-se evidente, o que aumenta a tentação de usar qualquer
recurso disponível que possa ser aplicado a esta prática.
No entanto, a corrupção pode não ser uma prática
constante em todos os países, tendo havido um impacto resultante da
atitude das mulheres que seguiram uma carreira política. Não parece
ser coincidência que os países com menos corrupção têm uma
percentagem mais alta de mulheres nos lugares chave políticos. De
acordo o relatório da International Transparency de 1997, países
como a Nigéria, Paquistão, Quénia, Bangladesh e outros têm tendência
a serem mais corruptos. A representatividade parlamentar feminina
nestes países é muito baixa, apenas três a sete por cento dos
deputados são mulheres. Pelo contrário, a Noruega, Finlândia, Suécia,
Dinamarca e a Nova Zelândia são reconhecidos como os menos corruptos
e, neste países, as mulheres constituem entre 30 a 40.4 por cento
dos parlamentares; noutras palavras, cinco a dez vezes mais.
As mulheres que decidiram avançar para a vida
política têm de ter em conta todas estas circunstâncias e estar
preparadas para resistir à “doença” da corrupção. Uma vez que a
corrupção requer sigilo, e a democracia pressupõe abertura,
pluralismo e liberdade de imprensa, a liberalização política deverá
diminuir a corrupção. A democracia, assegurando uma participação dos
cidadãos e estabelecendo um poder eficiente, poderá contribuir para
diminuir a corrupção.
Simultaneamente, as forças do mercado não podem
substituir o papel da lei. Um mercado económico tem de ser apoiado
pela legislação, de forma a diminuir a corrupção. As mulheres podem
contribuir determinantemente nesta área.
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O
Papel dos Media |
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Os mass media merecem a denominação do quarto poder
pela sua influência na opinião pública e na consciência social. Os
media, em qualquer sociedade tem dois papeis: informar a opinião
pública e debater diferentes pontos de vista. Geralmente, os mass
media têm tendência a minimizar ou ignorar os movimentos e as
organizações femininas. Os media, incluindo publicações femininas,
não informa devidamente sobre os interesses e os desempenhos da
mulher na sociedade, nem publica as medidas do governo que melhoram
a posição da mulher. A maior parte dos media têm ainda de lidar com
o facto de que as mulheres são as primeiras vítimas das mudanças
económicas e das reformas levadas a cabo no país (por exemplo, são
as primeiras a perder o emprego). O facto de que as mulheres estão
mais alienadas dos processos de decisão do governo é também ignorado
pelos media.(5)
Os meios de comunicação social podem ser usados para
cultivar a segregação sexual e para promover o estereótipo do “lugar
da mulher”, ajudando partidos conservadores e a culpar a mulher pelo
fracasso da política da família e para reforçar a ideia de que as
mulheres são responsáveis pela deterioração da sociedade, tais como
o divórcio e o aumento de crimes menores. Outro estereótipo emitido
pelos media é de que as mulheres são “bonitos objectos”. Neste caso
a mulher é identificada e catalogada de acordo com o se sexo e é
levado a cabo para interiorizar noções de beleza e sensualidade que
está mais relacionado com a sua aparência exterior do que com as
suas faculdades intelectuais.
Tais aproximações encorajam o estereótipo patriarcal
de que a mulher é o “sexo fraco” e que são “objectos sexuais” e
cidadãos de “segunda classe”.
Há que admitir que os mass media também contam
histórias de mulheres na política e de mulheres de negócios que
encontraram o sucesso, mas este tipo de cobertura é rara e
infrequente. É mais típico a apresentação de assuntos como concursos
de moda, estrelas de cinema, arte e os segredos da eterna juventude.
Não surpreendentemente, estes programas não mostram o esforço e o
respeito das mulheres, nem as encorajam a tomar posições na
responsabilidade pública.
O papel dos meios de comunicação social no processo
electivo não pode ser demasiado enfatizado. Se há uma falta de
cobertura nos interesses das mulheres e nas actividades da mulheres
deputadas, isto resulta da falta de debate público que poderia
provocar interesses na sociedade. Isto traduz-se na falta de
consciência para o trabalho das mulheres na política. Os mass media
ainda têm de reconhecer a igualdade de valores e dignidade dos
homens e das mulheres.
A missão principal dos movimentos femininos é
inculcar o tipo certo de confiança e crença entre as mulheres e
cultivar uma certa cooperação entre elas. Nada vem por si só. O
trabalho da mulher é construir uma sociedade civilizada de acordo
com o paradigma que reflecte os seus valores, forças e aspirações,
reforçando a sua habilidade para atrair e participar no processo
político.
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Conclusão |
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"To succeed, women
parliamentarians must possess two qualities: good health, and an
unwavering commitment to achieve our goals. We need to be sure of
our objectives, and be single-minded in our determination to reach
these goals. If we hesitate, we lose."
Anna Balletbo, deputada Espanhola
Vários factores podem complicar a entrada das
mulheres na política, tal como temos vindo a constatar ao longo
deste trabalho, incluindo:
·
O fraco acesso das mulheres e a
integração nas instituições políticas;
·
A masculinidade de muitas das
instituições, de acordo com ideias masculinos e atitudes políticas;
·
A falta de apoio partidário, incluindo
financiamento e outro apoio para lançar as campanhas das mulheres e
a sua política, credibilidade económica e social;
·
A falta da atenção mediática na
contribuição feminina e no seu potencial, o que também resulta na
ausência de consciência social;
·
A pouca coordenação e cooperação entre
as organizações femininas e outras ONG com as instituições políticas;
·
A baixa auto-estima e auto-confiança
femininas, apoiada em certos padrões culturais que não facilitam o
acesso feminino a uma carreira política;
·
O tipo de sistema eleitoral, bem como
falta de estabelecimento de cotas.
Existem vários obstáculos, dependendo da situação em
cada país. Nas democracias estabelecidas, por exemplo, um dos
obstáculos pode-se prender com uma determinada percentagem que os
partidos têm de ter. Nas democracias em desenvolvimento, pode ser o
acesso aos mass media ou o acesso a fontes para conduzir uma
campanha eleitoral. Nos sistemas militares e autoritários, pode ser
o difícil acesso à elite política. Como podemos constatar, em todos
os países deveria haver uma reforma do sistema eleitoral para que as
mulheres tivessem o direito efectivo de serem eleitas.
Excluindo as mulheres das posições de poder e dos
corpos eleitos está-se a cometer uma grave infracção nos princípios
democráticos, na vida pública e inibindo o desenvolvimento económico
da sociedade. A maioria das instituições governamentais são
dominadas por homens, que preservam os seus próprios interesses. As
instituições governamentais ou políticas dominadas por homens não
promove as mulheres ou os seus interesses. É imperativo enfatizar
que as próprias mulheres têm de organizar e mobilizar os seus
projectos, aprender a comunicar os seus interesses a diferentes
organizações e arranjar mecanismos para ultrapassar os obstáculos
que se interpõe na representatividade feminina na política.
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Notas bibliográficas |
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(1) - Os padrões de comportamento
típicos das grandes civilizações do passado para com as mulheres são
significativos: a China mutilava-as, a Índia queimava-as, o
cristianismo mortificava-as e os islamismo encarcerava-as! Padrões
extremos, certamente, mas reveladores da mentalidade tradicional a
seu respeito.
(2) - 13,8 por cento (nos parlamentos)
e 8,5 por cento (nos senados), ambos combinadas dá um total de 10,9
por cento.
(3) - Dahlerup,
Drude. 1991. “From a Small to a Large Minority: A Theory of a
Critical Mass Applied to the Case of Women in Scandinavian Politics”.
In Hem Lata Swarup and Sarojini Bisaria. eds. Women, Politics and
Religion. Etawah, India: A.C.Brothers. pp. 267-303; Janet C.
Beilstein. 1996. "Women in Decision-Making: Progress towards a
Critical Mass". Paper for SADC regional Parliamentary Seminar in
cooperation with UNDP. Cape Town, South Africa. September. pp. 1-4.
(4) - Transparency
International. Abril 1997. "The Fight Against Corruption: is the
Tide Now Turning?", Transparency International Report.
Berlim: TI.
(5) - Shvedova, N. 1994.
"A
Woman’s Place: How the Media Works Against Women in
Russia",
in Surviving
Together, Vol. 12, No. 2.
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Bibliografia |
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Dahlerup, Drude. 1991. "From a
Small to a Large Minority:
A Theory of a Critical Mass Applied to the Case of Women". In Hem
Lata Swarup and Sarojini Bisaria. eds. Women, Politics and
Religion. Etawah, India: A. C. Brothers. pp. 267-303.
Norris, Pippa and Joni Lovenduski.
1995. Political Recruitment: Gender, Race and Class in the
British Parliament. Cambridge: Cambridge University Press.
Reports and Conclusions of the
Inter-Parliamentary Symposium on the Participation of Women in the
Politcal and Parliamentary Decision-Making Process. 1989. Series
"Reports and Documents", No. 16, Geneva.
Reynolds, Andrew and Ben Reilly
et. al. 1997.
The International IDEA Handbook of Electoral System Design.
Stockholm: International IDEA.
Rule, Wilma and J. Zimmerman. eds.
1994. Electoral Systems in Comparative Perspective: Their Impact
on Women and Minorities. Westport: Greenwood.
Shvedova, N. 1994. "A Woman's
Place: How the Media Works Against Women in Russia", in Surviving
Together, Vol. 12, No. 2.
Transparency International. April
1997. "The Fight Against Corruption: is the Tide Now Turning?",
Transparency International Report. Berlin: TI.
United Nations Department for the
Advancement of Women. 1991. The Role of Women in Public Life.
New York: UNDAW.
UN Centre for Social Development
and Humanitarian Affairs. 1992. Women in Politics and
Decision-Making in the Late Twentieth Century.
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